terça-feira, 3 de novembro de 2009

A GENTE JÁ PASSOU POR MUITA COISA









“A gente já passou por muita coisa.

Vinte anos atrás não dava pra imaginar que o Brasil ia superar a inflação. Há quinze, a gente não imaginava que dava pra rodar o mundo inteiro num clique (do mouse), que todo mundo ia ter celular. Num imaginava o tetra, o penta... Há dez anos atrás (sic) quem podia imaginar a gente emprestando dinheiro pro FMI? Há três anos, você não imaginava que seríamos pioneiros em biocombustível. Há seis meses, ninguém imaginava uma luz no fim do túnel. E veja como são as coisas”: há alguns segundos você pensava que eu estava reescrevendo a campanha publicitária do Agile, da Chevrolet, não é mesmo?

Mas eu reescrevi mesmo a campanha pra falar de outra coisa importante. Quando o indivíduo se investe de rancor e ódio, como diz o presidente LULA, só o rancoroso sofre. Na campanha para presidente em 2002, a atriz Regina Duarte, um dia chamada de “namoradinha do Brasil” veio a público pedir voto pro atual governador de São Paulo. Disse ela: “Eu estou com medo (do LULA)!” Depois disso, a infeliz desapareceu. LULA disse que o medo ia dar lugar à esperança e o Brasil venceu. Venceu porque a vitória de LULA representou a saída de mais de vinte milhões de famílias da miséria; porque representou milhares de estudantes realizando o sonho do curso superior; porque investiu-se em infra-estrutura e pesquisa e o Brasil espalhou para o mundo o sonho do biocombustível e tornou-se a mais promissora nação em riqueza com a descoberta das reservas petrolíferas no pré-sal; porque quando a crise estadunidense eclodiu e o mundo se desesperou, LULA facilitou o crédito e estimulou o consumo interno, mostrando aos corroídos pela inveja, pelo ódio e pelo preconceito que o impacto da crise sobre o Brasil não seria sentido como nas outras nações.

A campanha é utilizada aqui para mostrar que LULA estava (e está) certo quando diz que somos hoje melhores que ontem e que seremos melhores ainda no futuro porque ele sempre acreditou na “luz do fim do túnel”. Recentemente LULA afirmou aos jornalistas que os “formadores de opinião” estavam reduzidos a palpiteiros, porque o povo aprendeu a ser crítico quando lê ou ouve uma informação. Estamos todos com muita esperança no futuro, porque temos um presidente que consegue falar a nossa língua, entender a nossa necessidade e manter viva a nossa esperança.

domingo, 1 de novembro de 2009



sábado, 31 de outubro de 2009

A PAUTA DA VIDA DOS JORNALISTAS

Há muitos jornalistas gritando aos quatro cantos que o Congresso precisa corrigir um "erro" do Judiciário e exigir a obrigatoriedade do diploma universitário para o exercício do Jornalismo. Eu sou um dos que defende o fim da obrigatoriedade, mas como dizem os jornalistas, eu não sou um deles. O problema é que quem está gritando são apenas os jornalistas. O pretexto é de que estão "zelando pela sociedade civil", mas não há da parte da sociedade civil um grito sequer que defenda esta classe nesse aspecto.

O presidente LULA chamou os jornalistas à responsabilidade. Quem é jornalista crítico, consciente do seu papel na sociedade, compreendeu que o presidente LULA fazia um crítica aos EDITORES que, por razões ideológicas, cerceiam o trabalho livre daqueles que buscam os fatos para informar. Claro, teve quem se ofendeu, e estes sabem muito bem por qual motivo. A colunista da oposição Míriam Leitão aproveitou a oportunidade para fazer o que me pareceu uma advertência ao presidente LULA. O problema da Míriam é que ela não tem cérebro, mesmo que tivesse, não faria o menor esforço para compreender o que LULA disse. O seu papel é decifrar pelo avesso aquilo que o governo faz ou diz, então era natural que ela, por exemplo, se ofendesse mesmo não sendo jornalista ou editora de jornalismo.

A 'advertência' que ela fez, entretanto, não faz sentido porque aqui os meios de comunicação já operam diuturnamente para desestabilizar o governo. O que ela não percebe –ou finge não perceber, é que este governo tem o apoio popular, tem o apoio de gente que já não se deixa influenciar por “formadores de opinião”, tal como disse o presidente LULA em discurso na EXPO CATADORES (Veja o vídeo).

Já escrevi aqui mesmo que jornalista tem um papel importante para a sociedade. Estes que procuram intervir para mudar a realidade são importantes. Foram eles que contribuíram para o processo de democratização no Brasil e disso não podemos esquecer. Acontece que hoje a maioria dos jornalistas não se dão ao trabalho de apurar criticamente os fatos. Muitos seque se dão ao trabalho de apurar a veracidade de uma informação: se está de "acordo" com o pensamento do editor, joga aquilo para a sociedade como se fosse a mais concreta verdade e pronto! Ora, para se submeter aos caprichos dos editores, para que diploma?

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

OI, um caso de polícia
por Rildo Ferreira

Este texto é um desabafo por causa de uma operadora de telefonia que é uma das campeãs de reclamações na justiça. E o que é pior! Nada muda.

Recentemente tive um problema com o telefone que eu uso (o titular da linha é meu irmão). Um dos operários da operadora mexia nos cabos que eles penduram nos postes de qualquer maneira, o que por si só já merecia uma ação enérgica do poder público, exigindo qualidade neste tipo de serviço, mas como não há exigência nenhuma, eles fazem o serviço de qualquer maneira e ficam estendidos nas ruas das cidades um 'embolado' de fios que poluem visualmente todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro. Enquanto o operário trabalhava, fiquei com o telefone mudo, isso durou cerca de hora e meia, mais ou menos, o que não me incomodou, haja vista que havia alguém lá fazendo um serviço. Depois que o operário foi embora o telefone voltou a funcionar, mas não me dei conta de que havia ficado alguma coisa errada por ali, já que não utilizei a linha por algum tempo depois.

À noite, entretanto, quando tentei conectar à internet -EU USO CONEXÃO DISCADA!- percebi um problema: a conexão se completava, mas não se sustentava. Fiquei tentando utilizar o serviço de internet por duas longas horas. Ao fim, desisti.

No domingo continuei tentando até ao meio dia. Depois de tentar sem sucesso, resolvi ligar para um amigo, então percebi que a linha estava com forte ruído. Conhecendo já os tramites todos, troquei as tomadas (terminais), testei outros aparelhos etc., como o ruido permaneceu, liguei para a operadora reclamando do serviço. A atendente tomou as anotações da minha reclamação e me respondeu que o reparo na linha seria feito em até 48 horas.

O reparo aconteceu na quarta feira, dia 28, enquanto eu visitava a dentista. O ruído na linha diminuiu e pude navegar na internet por algum tempo, mas a conexão insistia em não se sustentar, obrigando-me a reconectar em intervalos de 30 ou 40 minutos.

Muito bem. Este foi o meu problema e que pode vir a culminar com um pedido de suspensão do serviço. Não me é possível pagar por um serviço em que sou porcamente atendido.

Agora o inusitado!

Sempre tentei contratar o serviço VELOX da Oi, ÚNICA empresa operadora de telefone na região. Sempre me foi negado com a justificativa de que a região não oferecia condições técnicas para a instalação da Velox.

Muito bem. Depois que o operário da Oi fez o reparo na linha telefônica, na mesma quarta feira fui supreendido com um outro rapaz que não se identificou, apenas disse que era operário da Oi, e me ofereceu a instalação da Velox por parcos R$ 350 (trezentos e cinquenta reais), que, depois de instalada, eu deveria ligar para a Oi para contratar o pacote de serviços Velox.

Peraí, cara pálida!!! Mas não me disseram que era impossível instalar a Velox porque não havia condições técnicas para isso? Como é que pagando uma "taxa por fora" eu consigo a instalação em minha casa? E se pagando a "taxa por fora" eu consigo, porque não consigo pelo serviço oficial da OI, mesmo tendo que pagar uma "taxa" de instalação? Não nos parece suspeito essa engenharia técnica?

Eu quero ir adiante, gritar, exigir direitos etc., mas a quem recorrer neste caso? Não quero denunciar o sujeito que veio me oferecer o serviço por uma "taxa extra", mas a empresa que opera o serviço de telefonia que faculta o surgimento desse tipo de prática. A OI nos deve uma explicação e o poder público tem o dever de cobrar da operadora medidas de atendimento ao cidadão. A não ser que a empresa e o poder público não nos trate a todos os pobres como cidadãos.

Numa tentativa desesperada, deixei uma reclamação na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro pra ver se tenho meus direitos respeitados. Mas este não é um caso típico de polícia? Alguém torna difícil a aquisição de um serviço pelos meios legais para que outro alguém ganhe dinheiro fácil. A conclusão que chego é que eles não estendem a tal da "viabilidade técnica" exatamente para que alguém ganhe dinheiro fácil com isso.

Para finalizar deixo outra pergunta: por que a Embratel não estende seus serviços à Região, rompendo com monopólio da OI?

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Meu Pé Esquerdo

Por Rildo Ferreira


I – Introdução

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Este artigo se propõe a fazer uma análise do filme MEU PÉ ESQUERDO sob a ótica da disciplina Corpo e Movimento. Não é uma resenha para analisar o filme e o seu conteúdo. Nosso propósito não é levar o leitor a ver o filme com o fim de entretenimento, mas o de buscar neste filme o significado do corpo e do movimento para suprimento das necessidades humanas, por mais difíceis que elas se apresentam.

Também não vamos discutir o elenco do filme. Talvez nos retratemos aos personagens de Ray McAnally (Sr. Brown), das atrizes Fiona Shaw (Dra. Eileen Cole) e Brenda Fricker (Sra. Brown), por se tratarem de personagens que se aproximam daquele que vem a ser o nosso alvo de observação, Christy Brown, personagem de Daniel Day-Lewis. Dos irmãos de Christy Brown vamos abordar a importância deles para o processo de interatividade do personagem sem, no entanto, nos deter nos nomes dos personagens e dos atores.

O filme foi dirigido por Jim Sheridan e o roteiro foi adaptado pelo próprio Sheridan e por Shane Connaughton, baseado no livro de Christy Brown, sendo lançado na Irlanda (Reino Unido) em 1989. O elenco principal está relacionado abaixo. A saber:

Daniel Day-Lewis (Christy Brown); Brenda Fricker (Sra. Brown); Alison Whelan (Sheila - adulta); Kirsten Sheridan (Sharon Brown); Declan Croghan (Tom - adulto); Eanna MacLiam (Benny - adulto); Marie Conmee (Sadie); Cyril Cusack (Lorde Castlewelland); Phelin Drew (Brian); Ruth McCabe (Mary Carr); Fiona Shaw (Dra. Eileen Cole); Ray McAnally (Sr. Brown); Patrick Laffan (Barman).

Este texto será dividido em duas partes apenas. A primeira delas vamos nos deter em fazer um resumo do filme sem uma análise aprofundada e na segunda parte vamos fazer a análise buscando fundamentações nos textos apresentados em sala pela disciplina e na fazer uma conclusão com o entendimento que o tema aborda.


II – Meu Pé Esquerdo – o filme

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Conta-nos Jim Sheridan que Christy Brown nasceu com paralisia cerebral o que comprometeu a aquisição da linguagem e o movimento do corpo, exceto o seu pé esquerdo. Era início do Século XX, e conceitualmente, a sociedade atribuía aos pais a deficiência dos filhos. Talvez por isso o Sr. Brown recusava-se a ver Christy Brown como um legítimo filho. Diferente dele, a Sra. Brown e os irmãos mantinham relações de profunda afeição pelo pequeno Brown, o que, efetivamente, o ajudou a superar suas dificuldades.

Ainda menino percebeu que seu pai não o tinha como um filho. Ali o pequeno Christy Brown percebeu a indiferença e o preconceito. Uma cena do filme que pode perfeitamente retratar isso é quando se esconde embaixo da escada esperando todos saírem de casa. Internamente Chris Brown sofre com o processo de exclusão do pai, sentimento que é abrandado pelo carinho dos irmãos e da mãe. Esta, por sua vez, conversa com o filho procurando entender suas necessidades a partir de suas expressões.

Arrastando-se pela casa Christy surpreende quando consegue com o pé esquerdo escrever a palavra mãe, mas surpreende especialmente o Sr. Brown que viu que naquele corpo havia uma inteligência aprisionada, e que estimulada, poderia vir a se manifestar com mais naturalidade. Foi assim que a família tornou Chris o goleiro do time e a fazer aquarelas com o pé esquerdo. Ele foi ainda mais longe, desenvolvendo um dialeto particular para facilitar a comunicação com a família.

Christy começa um tratamento médico com a Dra. Eillen, médica especialista em paralisia cerebral, e passou a fazer exercícios corporais e faciais, apresentando significativas melhoras, inclusive passando a falar de uma maneira mais compreensível para os amigos e com quem tivesse contato. Infelizmente Christy se apaixona pela médica, e não vendo seu amor correspondido, entra em profunda depressão, tenta o suicídio e pára de pintar. A Sra. Brown tentando ajudá-lo resolve construir um quarto independente para ele. E ele, percebendo a movimentação, tenta ajudar utilizando o único membro do corpo que lhe é permitido ajudar: o pé esquerdo.

Com o falecimento do pai, a família entra em crise financeira. Christy resolve, então, escrever a sua história datilografando, com o pé esquerdo, o livro que garantiu os recursos necessários para melhorar a vida da família Brown. A partir desse movimento, Christy participa de um evento beneficente para o Centro de Reabilitação da Dra. Eillen. Neste evento vem a conhecer aquela que seria a sua esposa.

Apesar da deficiência, Christy demonstrou bom humor, ironia, ira, afetividade (com a família e com outros), desejo e paixão. Sentimentos comuns a qualquer homem ou mulher que vive em condições normais. Todo esse conjunto de sentimentos o levou a ter uma vida bastante ativa, reconhecendo as limitações de seu corpo, mas utilizando com muita eficiência e perspicácia o corpo para internalizar saberes e mostrar-se útil quando o momento assim exigiu. Essa relação do corpo com o saber e com o fazer será tratada no próximo capítulo como análise do filme comparando-o com os textos apresentados na disciplina.

III – Quando se conhece o corpo obtém-se melhores resultados

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Quando se conhece o corpo obtém-se melhores resultados. Ora, a afirmação que dá titulo à este capítulo fundamenta-se no próprio filme. Há aqueles que, mesmo possuindo um corpo perfeito, com seus membros e órgãos funcionando regularmente, por não conhecer o próprio corpo encontra dificuldade de se relacionar com pessoas e objetos do meio em que vivem.

O filme mostra como um indivíduo que possui conhecimento de si mesmo pode tirar melhor proveito em benefício de si mesmo e daqueles com quem ele se relaciona. Foi assim que Christy Brown, o principal personagem do filme, brilhantemente representado por Daniel Day-Lewis, mostrou que os problemas vividos desde que começou a ter percepção do mundo exigia conhecer mais a si mesmo para a superação das suas limitações. Naturalmente isso foi facilitado quando a mãe, percebendo as limitações que o filho tinha, e movida fortemente pelas relações afetivas, buscou interagir com Christy.

Esta reflexão torna-se exemplo considerando a época e o contexto em que Christy Brown viveu a sua infância. Naquele tempo, o contexto era de uma sociedade preconceituosa e cheias de tabus. As famílias eram responsabilizadas pela deficiência que um filho viesse ter. Então, o Sr. Brown rejeitou o filho num primeiro instante. Isso foi impactante para o menino, que possuía graves limitações e percebia a rejeição de alguém que ele amava. Isso não ocorreu com a senhora Brown que mostrou ser mais que apenas mãe. Era uma mãe que amava seu filho e que por ele seria capaz de sacrifícios pessoais.

Christy teve aumentado suas possibilidades de relação com as coisas e com as pessoas na medida em que conhecia melhor o seu corpo. Ele percebeu que o seu pé esquerdo poderia servir para ajudá-lo a interagir com o meio. A partir desse membro ele passou a mostrar muito mais que inteligência, mas ódio, carinho, força etc. Nóbrega (2005, p. 610) faz uma referência que todos devemos incluir estas questões de afetos e desafetos como questões a serem observadas como pertencentes ao corpo porque revelam aquilo que move as reações corporais.

Isso nos remete àquela reflexão sobre corpo e mente. Não há corpo sem mente e nem mente sem corpo. Quando falamos de corpo e mente falamos de um mesmo indivíduo, assim como Christy percebeu seu pé esquerdo como sendo por onde o seu corpo melhor se relacionaria com o meio. Ora, não se diz que há um pé esquerdo e um corpo como sendo duas coisas distintas. Mas dizemos que o pé esquerdo, ou qualquer outro membro, é parte indissociável do corpo. Do mesmo modo podemos dizer da mente. A mente está no corpo, logo ela é parte constituinte do corpo assim como o pé esquerdo também o é. Se utilizamos a mente para produzir, conviver, comunicar, não a fazemos distante do corpo, mas com o próprio corpo.

Christy Brown nos revelou como devemos nos relacionar com o nosso corpo. Conhecendo-o. E conhecendo-o, expressamos melhor nossos sentimentos, como afirmou Gallo ao dizer

Sendo corpo, relacionamo-nos, comunicamo-nos, convivemos e produzimos nossas organizações e conhecimentos. Ao manter contato com outras pessoas, revelamo-nos pelos gestos, pelas atitudes, pela mímica, pelo olhar, pelos movimentos que expressam nossas manifestações corporais. O movimento não é um simples mecanismo, mas um gesto expressivo de significados, que transmite ao outro nossa interioridade, tudo aquilo por que passamos: alegria, saudade, dor, medo, ansiedade, desejos, afetividades etc. (Gallo, 1997, p. 65)

A superação demonstrada por Christy, que parece ser o tema central do filme, foi muito bem representada e mostrou como ele, deficiente, soube tirar proveito do seu corpo. Aquilo que as pessoas chamam de “dominar” o corpo, Christy demonstrou que isso não é mais que senão “conhecer o próprio corpo” para, das limitações, reconhecer suas capacidades e buscar superá-las.


IV – Conclusão

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Se tivéssemos que falar do filme enquanto uma arte a ser questionada, poderíamos citar algumas falhas, como não apresentar como Christy conseguiu escrever a palavra “mother” (mãe, em inglês) se nunca foi à escola. Mais ainda, como conseguiu escrever o livro se sequer foi alfabetizado? Parece que na realidade Christy Brown foi ajudado por alguém para escrever o livro e que a família tentava alfabetizá-lo em casa ou, na pior das hipóteses, os irmãos faziam lições e deveres próximo dele, o que fez com que ele pudesse internalizar algum conhecimento a ponto de desenvolver, por meios próprios, uma forma de escrever com o pé esquerdo.

Mas não é desse lado do filme que estamos falando. Não queremos fazer uma crítica quanto à forma e ao conteúdo do filme, mas observá-lo do ponto de vista do CORPO e do MOVIMENTO que esse corpo exerce para manifestar seus sentimentos, seus saberes e suas necessidades. O fato de Christy Brown ser deficiente e ter conseguido se comunicar, se relacionar com as coisas e com as pessoas, de ter manifestado sua ira, quando num bar alguns homens falam de seu pai já falecido. O corpo, limitadíssimo, mostra-se indignado com o desrespeito e com a falta de escrúpulos manifestando-se com gestos e gritos de protestos. Com a ajuda dos irmãos, provocam uma verdadeira guerra no bar.

Iwanowicz parece ter visto este filme. Com propriedade disse que “Desde pequenos, estamos aprendendo a não usar o nosso corpo de maneira natural, própria à nossa estrutura. Por outro lado, não podemos esquecer que o desenvolvimento do organismo depende da riqueza da estimulação externa” (in Bruhns, 2003, p. 69), pois o filme mostrou isso claramente. Se a mãe e os irmãos tivessem adotado a postura do pai quando percebeu que Christy era deficiente, talvez este tivesse uma vida mais vegetativa e o pai nunca teria percebido inteligência presente no filho. O corpo precisa de estímulos para um desenvolvimento pleno, possibilitando melhorar a qualidade de vida.


V – Referências Bibliográficas

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Iwanowicz, Bárbara. A imagem e a Consciência do corpo. [in Bruhns, Heloisa Turini (Org.). Conversando sobre o Corpo. São Paulo. Papirus, 2003].

Nóbrega, Terezinha Pretrucia da. Qual o lugar do corpo na Educação? Notas sobre conhecimento, processos cognitivos e currículo. [in Revista Educação e Sociedade]. Campinas, volume 26. No. 91, 2005: disponível em www.cedes.unicamp.br

Gallo, Silvio (coord.) E Gesef, Grupo de Estudos sobre Ensino de Filosofia. Ética e Cidadania: caminhos da filosofia 15ª. Ed.: São Paulo. Papirus, 1997

quarta-feira, 20 de maio de 2009

As propriedades de uma cadeira

por Rildo Ferreira


A cadeira está ali, imóvel, na minha frente. Um objeto indecifrável! Já reparou o quanto é difícil definir as propriedades de uma cadeira? Pois é. Aqui estou tentando decifrá-la. Devo começar falando que é feita de madeira. Mas aí vem uma questão: a madeira foi extraída de uma mata de manejo sustentável ou foi extraída de um estupro na mata atlântica? Quem cometeu esta barbárie foi um sujeito consciente ou é um daqueles sujeitos que faz qualquer coisa em nome da sobrevivência, e sem juízo algum, pratica o crime para esnobes indivíduos com obsessão pelo acúmulo de capital?

O fato é que saber se a origem da madeira é de um lugar ou de outro; se o sujeito que a cortou é consciente ou manobrado, não explica as propriedades da cadeira. Ela continua ali, pateticamente fria. Eu tentando decifrá-la e ela me ignorando. Talvez se eu tomasse outro caminho. Dizer que ela tem a semelhança do número quatro verticalmente invertido e que possui um assento e um encosto etc. Não, não. Isso não define as propriedades de uma cadeira. A minha dúvida maior está em saber se eu digo que ela tem quatro pés ou quatro pernas. Isso! Olha para uma cadeira e me diga se ela tem pés!... Eu olho para os meus pés e olho para uma cadeira e me pergunto: onde estão os pés de uma cadeira? Não os vejo. Ali vejo quatro bases que mais se assemelham as pernas de um Homo sapiens. Na verdade eu penso que a cadeira tem quatro pernas, sendo que duas se alongam em coxas que sustentam o encosto. Talvez seja assim: as duas pernas dianteiras sustentam na extremidade superior um tampo que chamamos de assento. Este tampo também se apóia entre as pernas e as coxas da base traseira, ali, onde seria o joelho caso a cadeira tivesse joelhos.

Mas o fato é que a cadeira possui assento e encosto. O assento assegura o repouso de uma pomposa bunda. Ou não tão pomposa assim. Depende do indivíduo que ali repousar a sua bunda. O assento deve medir uns 40, 50 centímetros de largura. Essa questão da medida, por exemplo, é uma herança do paradigma fordista de produção, onde tudo o que era produzido era feito em grande quantidade, de um mesmo modelo, e que deveria servir para todo mundo. Assim as cadeiras são feitas com assento de... Vamos definir 50 centímetros. Pronto! Todo mundo deve ter uma bunda em que a medida do meio de uma das coxas até a posição mediana da outra, passando pela região glútea da bunda, não seja superior a 50 centímetros. Coitado dos gordinhos! Aqueles que têm bunda maior que 50 centímetros terão que se contentar em deixar parte dela fora da cadeira. Então, os que têm bunda de 80 centímetros, por exemplo, deve ter o cuidado de colocar-se numa posição em que deixa para fora da cadeira 30 centímetros, sendo 15 centímetros para cada lado –mais ou menos.

Bem, mas dizer que uma cadeira é feita de madeira, sem se importar se a madeira foi extraída de uma mata com manejo sustentável ou da violação patrimonial da mata atlântica; e dizer que ela possui quatro (pés ou pernas?) pés, por convenção; que tem um assento padrão de 50 centímetros sem dar-se conta de que existem bundas maiores que essa medida e que possui um encosto de medida variável, conforme o desejo do fabricante, nunca de quem vai se sentar nela, ainda não define propriamente uma cadeira. Se eu dissertasse mais sobre os caminhos percorridos pela madeira que foi extraída Deus sabe-se lá de onde, e que ela percorreu caminhos que passou por uma barreira militar e que o condutor, ciente do seu papel de levar a madeira para construir cadeiras, deixou uma propina para o guarda que deveria fazer cumprir a lei de preservação ambiental; chegou a uma madeireira que cortou os troncos de árvores em tiras às quais damos o nome de tábuas; e que elas foram recortadas em pedaços menores, aparadas, lixadas, medidas, (re) recortadas, furadas, coladas e que tomou a forma de um quatro verticalmente invertido com um assento para uma bunda padrão de 50 centímetros de largura, produzida numa grande fábrica que adotou o modelo fordista de produção empregando trabalhadores em condições precarizadas, salários aviltados e explorados ao extremo; e ainda, que ela foi levada para uma loja de uma grande rede que também explora seus empregados, e determinou que a margem de lucro da cadeira seria igual ou superior a 20 por cento, e que vai ser vendida para alguém que deveria ter uma bunda de até 50 centímetros medida de região mediana de uma coxa a outra, e que vai servir para sustentar essa bunda enquanto o indivíduo que a possui possa se alimentar mais ou menos ao meio dia, eu talvez me aproxime da definição das propriedades de uma cadeira. Aurélio definiu simplesmente assim: “Peça de mobiliário que consiste num assento com costas, e, às vezes, com braços, dobrável ou não, para uma pessoa”. É uma definição segundo uma classe hegemônica. Indivíduos mais ajuizados contextualizam para decifrar o enigma que é a propriedade de uma cadeira. Os da classe hegemônica, como definiu Ricardo Antunes, “os que vivem da força do trabalho” alheio, vêem a cadeira como um simples objeto. Já a maioria não-hegemônica, “os que vivem da força do trabalho” [da troca da mão-de-obra por salário], vêem a cadeira como um produto do seu suor, algo assim valorável (essa palavra existe ou é um neologismo?), um objeto pelo qual se apaixona assim que fica pronto.

Estou me sentindo ridículo, mas não consigo dizer com simplicidade as propriedades da cadeira. Ainda tenho dúvidas quanto aos pés (ou pernas) de uma cadeira. Ficaria absurdamente estranho dizer que eu, ou você, nos encostamos (de colocar as costas em) nas coxas de uma cadeira. O fato é que ela não deve ser feliz. Ela pode ter sido vítima de um estupro florestal e acabou sendo obrigada a dar repouso para a única parte do corpo onde um indivíduo possui um órgão para excretar toda a merda que faz. Inclusive derrubar árvores de onde não deve; de dar propina para sustentar o processo de corrupção e perpetuar o já mundialmente conhecido jeitinho brasileiro de ser e de exploração extrema do trabalho alheio.

Ridículo ou não, eu não posso dizer com poucas palavras, como Aurélio Buarque de Holanda, as propriedades de uma cadeira. Você é capaz?

quarta-feira, 29 de abril de 2009

A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
por Rildo Ferreira



Meus amigos e amigas.

Depois de muito ser questionado sobre os viés do Imposto de Renda, sobretudo da parcela que foi Retida na Fonte e que o declarante gostaria de ter de volta integralmente, resolvi postar um artigo dando algumas explicações para que o leitor pudesse entender como isso é feito.

Veja, só há 3 modos de garantir a integralidade da restituição. Antes de explica-los, deixe-me dizer o que é restituição. RESTITUIÇÃO é a DEVOLUÇÃO daquilo que lhe pertence e que foi indevidamente retido (neste caso, imposto retido na fonte). Mas, todo cidadão que ganha acima de R$ 1.434,39 tem que pagar IMPOSTO SOBRE a RENDA que GANHA. Quem ganha até R$ 2.866,70 fica na faixa de 15% conforme a tabela abaixo e que pode ser conferida nesta página da Receita Federal (TABELAS).

III - para o ano-calendário de 2009: (Vide Art. 15 da Medida Provisória nº 451, de 15/12/2008):
fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Leis/2007/lei11482.htm
Tabela Progressiva Mensal


Base de Cálculo (R$).....-....Alíquota (%).... - ... Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até 1.434,59 .......-....... - ......ISENTO ....... - ...................... -

De 1.434,60 até 2.866,70 .- ......... 15 ....... - ........ .......... 215,19
Acima de 2.866,70 .......-.. - ........27,5 ...... - .........-......... 573,52

Então, se o indivíduo ganha mensalmente R$ 1.500, ou R$ 18.000 anuais, e se não tiver gasto com saúde, educação, profissionais liberais como psicólogos, dentistas, advogados etc., ele deveria pagar 15% de imposto sobre R$ 565,41. Entretanto, subtrai-se deste valor a contribuição previdenciária, digamos de R$ 1.440,00 anuais. Ainda assim ele teria uma dívida com a Receita de R$ 12,94, ou o equivalente a 0,07% de sua renda anual (Menor que os 1% pra todo mundo, como alguns deputados defendiam como forma justa de tributação, não é mesmo?).

Aqui falamos de alguém que ganha muito acima do Salário Mínimo aplicado no país, considerando o valor de R$ 485,00 mensais para o Salário Mínimo.

Bom, mas os que me procuraram com dúvidas tiveram retido na fonte mais de mil reais e queriam receber tudo de volta. Aí eu expliquei que nem sempre isso acontece. E não acontece por quê? Ora, porque nem sempre há abatimentos suficientes para leva-los à faixa de isenção. Ficou complicado? Eu explico. Quando o indivíduo gasta com educação o equivalente a R$ 1.000 reais anuais, por exemplo, não se devolve mil reais por conta disso, mas abate-se esses mil reais dos rendimentos tributáveis. No caso do exemplo acima, só para exemplificar, onde o indivíduo ganhou R$ 18.000, abate-se os mil reais desse valor e a base para o cálculo do imposto passa a ser de 17.000. Vamos aplicar esse exemplo para um indivíduo que teve ganhos tributáveis de R$ 24.000 anuais. Se ele pagou 1.920 de previdência, subtrai-se esse valor dos 24 mil. Então a base de cálculo passa a ser de R$ 22.080. Neste caso, ele teria que pagar um imposto de R$ 840,94. Digamos que ele é casado e sua esposa não tem renda própria. Então ela como dependente dele lhe permite abater R$ 1.655,88 dos 22.080 da base, e a nova base de cálculo passa a ser de R$ 20.424,12 e o imposto devido cai para R$ 592,56. Vejam que do imposto devido abateu-se apenas R$ 248,38.

Vamos incluir um gasto anual com educação no valor de R$ 1.000. Esse valor vai ser subtraído da base de cálculo que cai de R$ 20.424,12 para R$ 19.424,12. Do que era devido ao Leão, abateu-se apenas R$ 149,56 e o indivíduo teria que pagar ao Leão R$ 442,56.

E a restituição? Como fica neste caso?
A primeira coisa a saber é se foi retido alguma coisa na fonte pagadora, ou seja, se o empregador na hora de pagar o empregado, reteve parcela para pagar ao Leão. Se não teve nada retido na fonte, o indivíduo tem que imprimir um boleto e pagar os R$ 442,56 ao Leão. Mas, digamos que ele teve R$ 890,94 retido na fonte (aquele primeiro cálculo, vejam mais acima). Aí a Receita Federal faz o seguinte: calcula a diferença entre o que foi retido e o que o indivíduo teria que pagar. A diferença é devolvida ao declarante. Neste nosso exemplo, o indivíduo declarante teria R$ 398,38 de restituição a receber.

Uma explicação necessária: não existe a menor possibilidade de alguém receber a restituição por você. Segundo a Receita Federal a restituição só pode ser feita através de banco e a conta tem de estar no nome do declarante. Veja:

RESTITUIÇÃO – CRÉDITO EM CONTA CORRENTE OU DE POUPANÇA
066 — A restituição só pode ser creditada em conta bancária? O crédito da restituição só pode ser efetuado em conta corrente ou de poupança de titularidade do contribuinte.

(Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, art. 16; Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 62, caput; Instrução Normativa SRF nº 76, de 18 de setembro de 2001; Instrução Normativa SRF nº 900, de 30 de dezembro de 2008, arts. 74 e 75)
fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2009/Perguntas/Restituicao.htm
Se o número da conta corrente ou poupança estiver errado ou em nome de outra pessoa, a restituição fica retida até a devida correção da declaração.

Daí que eu digo que só há três maneiras de você receber sua restituição de modo integral.

  • 1- Do modo legal. Se sua renda for baixa ou os gastos com saúde, educação, médicos, advogados etc forem altos a ponto de descer os rendimentos tributáveis ao nível da isenção. Então, se devia ser isento, tudo o que ficou retido lhe será devolvido.
  • 2- Sonegando informações: diminuindo o valor total dos rendimentos tributáveis. Mas isso é fraude e o indivíduo que faz isso corre o risco de um processo federal.
  • 3- Fraudando informações: você colocar gastos que efetivamente não teve. Por exemplo, gastos com educação, com saúde, com profissionais liberais como advogados, psicólogos etc. Se isso acontecer, você estará comprometendo o terceiro. Se chamados à explicação e ficar provado que os gastos não aconteceram, o indivíduo que faz esse tipo de fraude sofre um processo federal.
Fora isso amigo, quem disser qualquer outra coisa, está tentando ludibriar sua capacidade de conhece a verdade.

Para finalizar, quero sugerir a você fazer um teste on-line no site da receita. Você faz o seguinte: abre este link http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/Simulador/SimIRPFAnual2009.htm e faça uma simulação.