segunda-feira, 24 de junho de 2013

Eu ainda estou procurando o verdadeiro significado desses protestos do Movimento pelo Passe Livre (MPL).




Não pode ser pelo aumento de R$ 0,20 (vinte centavos) porque sem razão uma vez que os trabalhadores tem direito ao vale transporte e que sua participação será de no máximo 6% (seis por cento) do seu salário básico.

Quero explicar da seguinte maneira: vamos considerar um trabalhador de salário mínimo (R$ 678) e que utiliza apenas um único transporte no valor de R$ 3 por dia e que ele trabalhe apenas de segunda a sexta, portanto, em média 20 dias mês. Os gastos que este trabalhador terá com transporte será sempre de R$ 40,68. Como o custo mensal de transporte será de R$ 120, a diferença quem paga é o empregador.

Digamos agora que este mesmo trabalhador tenha que trabalhar 44 horas semanais, incluindo os sábados. Neste caso ele terá 24 dias por mês para viajar, logo o custo do transporte sobe para 144. Ainda assim o trabalhador gastará apenas 40,68 e a diferença fica por conta do empregador. E se o trabalhador pegar duas conduções diárias para o trabalho, gastando R$ 6 para ir e R$ 6 para voltar, por vinte dias no mês o custo sobe para R$ 240, mas ainda assim ao trabalhador o custo fica parado lá nos R$ 40,68, quem paga o restante da conta é o empregador. Então o movimento tem algo mais que isto, certo?

Tenho companheiros no PT que veem no movimento a oportunidade para o partido se reaproximar dos movimentos sociais como neste depoimento de Val Carvalho no Facebook:

Quinta-feira, 13. Antes de ir a uma reunião no centro do Rio, passei por volta das 18 h na Candelária, onde estavam concentrados cerca de mil jovens para a passeata contra o aumento das passagens. Vi uma juventude com muita disposição de luta e entusiasmo com o seu próprio protagonismo. Havia muitas bandeiras do PSTU e PSOL e algumas da Juventude PT e da UJS. Foram feitas tentativas de se puxar palavras de ordens contra Dilma e o PT, mas sem grande apoio. Minha conclusão: pelo que vi e vejo em outras cidades, sobretudo em São Paulo, os jovens finalmente foram para as ruas e não vão mais sair delas. Não uma luta apenas contra o aumento das passagens, mas o desejo concreto de participar de algo maior, de protagonismo político. O PT tem o grande desafio de se reaproximar das lutas de massas, em especial da juventude. Não há nenhuma justificativa real para que o PT, mesmo sendo governo, não retome o seu antigo protagonismo social.

Oportunidade, oportunismo. Existe uma confusão ideológica no processo que me impede entender com clareza os objetivos. Afinal o que é que o MPL quer? No grito a redução das tarifas. Quer dizer: se o poder público determinar que os valores sejam os mesmos de antes do aumento a manifestação para? Porque essa história de tarifa zero é uma utopia num sistema capitalista e impraticável nas atuais condições. Além disso essa história surgiu no avançar da manifestação e não na origem dela. Honestamente não vi, não li e não tive qualquer informação de que os manifestantes estivessem reivindicando melhores condições do transporte urbano ou mesmo de garantir a mobilidade, uma vez que o trânsito das principais capitais estão em colapso, uns mais, outros menos, mas em colapso.

Nova Iguaçu, a 50 km da capital Rio de Janeiro já está em colapso!

Agora vamos analisar da seguinte forma: não é pelo aumento de R$ 0,20 que acontecem as manifestações, mas há uma demanda social que clama por uma intervenção do Estado em favor das pessoas o que legitima o movimento. Que demanda é esta? O que afinal de contas querem os manifestantes?

Integrantes do MPL paulista Nina Campello, Erica de Oliveira, Daniel Guimarães e Rafael Siqueira escreveram para o insuspeito jornal Folha de São Paulo:

Isso é uma violência contra a maior parte da população, que como evidencia a matéria publicada ontem pelo portal UOL, chega a deixar de se alimentar para pagar a passagem. Calcula-se que são 37 milhões de brasileiros excluídos do sistema de transporte por não ter como pagar. Esse número, já defasado, não surgiu do nada: de 20 em 20 centavos, o transporte se tornou, de acordo com o IBGE, o terceiro maior gasto da família brasileira, retirando da população o direito de se locomover.
[...]
Além disso, perguntamos: e os salários da maior parte da população, acompanharam a inflação? (via Luis Nassif).

No texto não se lê outro argumento senão apenas o aumento das tarifas. Então aparecem contradições: de onde surgiu a informação que 37 milhões de brasileiros estão excluídos do sistema de transportes  por não ter com pagar? Quanto a questão do salário “da maior parte da população” que deve ser o salário mínimo (SM) realmente não acompanhou a inflação. Desde o primeiro mandato do presidente Lula o SM tem tido ganhos reais: nos últimos 10 anos o ganho real ficou em torno dos 70%.

Os manifestantes indicam como fonte para justificar o movimento um estudo publicado em setembro de 2006 e utilizado na Nota Técnica Produzida para o Crescimento do Brasil. Ora, de 2006 até os dias atuais mais de 30 milhões de pessoas saíram da linha de extrema pobreza e outros milhões passaram a pertencer a uma nova classe social. Certamente os números de 2006 não se adequam aos dias atuais.
Mas existe uma legitimidade no movimento. Existe porque o aumento, embora menor que o índice de inflação no período, não representa absolutamente o serviço prestado pelas concessionárias de transportes urbanos.

O que não se justifica é a violência que está se materializando nas passeatas. As polícias nunca foram preparadas para movimentações pacíficas. Eles precisam insultar, atiçar, provocar para justificar a necessidade de uma ação violenta contra os manifestantes. Contra bandidos armados se escondem em barricadas, carros blindados, falam mansinho quando não se associam à eles. A de São Paulo é a mais violenta de todo o país. Mas é de lá também de onde se originam as principais ideias preconceituosas, homofóbicas, racistas e de gente de “alta linhagem”. Pela primeira vez a Polícia conseguiu fazer a mídia paulista tecer críticas ao governo paulista do PSDB.

Toda forma de violência tem de ser condenada. Eu fui da Convergência Socialista e quando militante desta corrente petista a gente ia pra rua pra fazer acontecer de qualquer maneira e utilizando qualquer artifício. Os tempos eram outros porque embora já no regime democrático nossas instituições insistiam em preservar os valores do regime de exceção. Mas a luta tinha objetivos claros. Não era usando um argumento simbólico para atingir outros alvos. Nossas reivindicações eram clarificadas para que aquele que não aderisse à luta compreendesse a razão de lutar. Acho que é isto que falta neste momento. Os R$ 0,20 não justifica tal mobilização.

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