Sem maior alarde, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) acaba de descobrir que três governos tucanos (São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), além de um apêndice dos demos (Distrito Federal), desviaram recursos do SUS para o mercado financeiro nos últimos quatro anos. O desfalque serviu para incrementar os programas estaduais de ajuste fiscal, como manda a cartilha neoliberal do “choque de gestão”, em detrimento do atendimento à saúde de uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes.
Numa excelente reportagem na revista Carta Capital, o jornalista Leandro Fortes denunciou este esquema criminoso. “Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas conseqüências para os seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres”, revela. As auditorias do Denasus, feitas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas em março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em janeiro último. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e o que fez com os recursos federais.
Ética do PPS foi para o esgoto
O primeiro caso de desvio foi descoberto no Distrito Federal. O ex-secretário da Saúde, Augusto Carvalho, expoente do PPS que se jactava de paladino da ética, “aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, a aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte do dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda”. Será difícil o partido de Augusto Carvalho e Roberto Freire voltar a falar em ética.
Já nos governos tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os auditores tiveram dificuldades para vasculhar as suas contas. Badalados pela mídia como “gestores modernos”, que zelam pela “transparência nas contas púbicas” eles fizeram de tudo para sabotar a investigação. O Denasus precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que a governadora Yeda Crusius, entrincheirada na sua mansão sob suspeita de corrupção, reteve 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009. Afetado atualmente por um surto de dengue, o estado aplicou apenas 0,29% dos seus recursos na vigilância sanitária. Um crime!
Discurso de Serra desmontado
“Com exceção do DF, a maior parte do recurso retido em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, ai incluído os programas de combate à AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão à saúde e capacitação de profissionais do setor”, denuncia Leandro Fortes.
A investigação complica ainda mais a vida de José Serra. “No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador, virtual candidato do PSDB à Presidência, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do país, cargo ocupado por ele entre 1998/2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso”, aponta Leandro Fortes. Pelos cálculos do Denasus, apenas em 2007, José Serra deixou de aplicar na saúde R$ 1,1 bilhão. Apesar disto, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as suas contas.
Mídia é devedora da Previdência Social
Apesar da gravidade dos fatos denunciados pela Carta Capital, a mídia demotucana tem evitado tratar do assunto. O seu “espírito investigativo” não funciona quando se trata de apurar os crimes da oposição neoliberal-conservadora, principalmente quando afetam o blindado José Serra. Mas, além das razões político-eleitoreiras, o silêncio da mídia tem outros motivos escusos. Ela mesma procura tirar vantagens econômicas do desmonte do setor público. A defesa do “estado mínimo” e contra a “gastança pública” tem também objetivos funcionais, de expropriação explícita.
O sítio Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, denunciou recentemente que os principais veículos de comunicação desfalcam a Previdência Social. Os demo-tucanos roubam a saúde e os barões da mídia roubam os aposentados e os pensionistas. “E depois eles reclamam do déficit da previdência”, ironiza Amorim. Os dados enviados ao blogueiro são bombásticos:
- A Infoglobo Comunicações, empresa das Organizações Globo, tem nove processos por dívidas com a Previdência Social, totalizando R$ 17.664.500,51;
- A Editora Abril deve R$ 1.169.560,41;
- A Rádio e Televisão Bandeirantes tem sete processos, totalizando R$ 2.646.664,15, sendo que três deles são de “Pedido de Penhora e/ou Reforço de Penhora”;
- A Folha de S.Paulo tem quinze processos e deve à Previdência Social R$ R$ 3.740.776,10;
- O Estado de S.Paulo tem dois processos e deve R$ 2.078.955,87;
- A Editora Globo tem dois processos e deve R$ 2.078.955,87.
