terça-feira, 25 de junho de 2013

Em junho de 2012 eu escrevi pedindo Constituinte exclusiva para as Reformas Política e Judiciária. Cada uma a seu tempo, claro. Mas eu sou um dos milhares de pessoas que expressam suas opiniões e são absolutamente ignoradas. Fazer o quê, né?

Agora a proposta veio da presidenta Dilma, e antes dela Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, deu várias entrevistas defendendo uma Constituinte exclusiva para a promoção de uma Reforma Política (vídeo).

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A proposta, entretanto, pegou de surpresa essa gente que foi pras ruas protestar sob a bandeira da redução das tarifas dos transportes e também a oposição no Congresso Nacional. Hoje estou convencido de que até o Movimento pelo Passe Livre (MPL) tinha como alvo o PT, Haddad, Dilma e, pasmem!, o ex-presidente Lula (só no Brasil a oposição tenta cassar um ex-presidente). Todos eles queriam participar da vida política como se no Brasil esta fosse uma prática abolida pelo PT durante o governo Lula e, quando chamados de fato a dizer se querem uma reforma política no país, consideraram o convite um golpe do PT contra a Constituição.

Imaginem vocês que Fernando Henrique Cardoso já foi favorável a uma reforma política como neste artigo da Folha de São Paulo (Aqui) afirmando:
O presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nesta quinta a proposta de constituinte restrita em 1999, de autoria do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), para acelerar a aprovação das reformas tributária, política e do Poder Judiciário.
Mas agora, casuisticamente, diz que é contra. Por quê?
Após o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff Aécio Neves, senador pelo PSDB e candidato a presidente em 2014 concedeu entrevistas para dizer que a proposta seria uma afronta ao Congresso Nacional, órgão que possui a competência para convocar um plebiscito, mas dias antes bradava na tribuna do senado o grito exigindo que a presidenta ouvisse o clamor das ruas. E o que pediam os manifestantes nas ruas?

Apesar do movimento ter começado com destinatário, endereço e CEP muitas pessoas bem intencionadas foram às ruas e com bandeiras legítimas como a da qualidade dos transportes, mobilidade urbana e reforma política. Claro, também havia bandeiras dos fascistas que começaram todas as manifestações como não contratar médicos do exterior, contra a pec 37 e mudanças políticas, mas sem muita clareza sobre que tipo de mudança queriam o que deu margens à várias interpretações. Eu, por exemplo, entendi que queriam dar um golpe já que no voto é ruim de tirar o PT do poder.

Há muita informação sobre a questão de trazer médicos de outros países, se é que desejam vir para o Brasil, mas prefiro ficar com a opinião do ministro Alexandre Padilha, uma vez que nossos médicos são demasiados mercantilistas e há uma demanda não coberta pelos profissionais brasileiros. Também sou favorável a aprovação da PEC 37 e o argumento que melhor me representa é este da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso a atuação do Procurador Geral da República Roberto Gurgel protegendo os bandidos do PSDB e acusando sem provas o pessoal do PT, só por ser do PT, me deixou com uma péssima impressão do MP.

Mas as manifestações ainda continuam apesar da mitigação. Agora grupos mais politizados tentam dar um novo rumo ou levantar bandeiras que efetivamente afetam a vida da população. Mesmo assim considero que grupos reacionários, bandidos e vândalos ainda convocam manifestações para aprontarem das suas invadindo lojas e roubando mercadorias. Os mais politizados entraram na dança porque foram chamados a dançar e agora tentam hastear as bandeiras que efetivamente alteram as relações de poder.

O país ta vivendo uma ebulição política e não é possível um prognóstico para um futuro próximo, sobretudo com a imprensa sempre jogando contra. Se acontecem manifestações pedindo mudanças o governo precisa tomar uma atitude, quando o governo toma mudam o discurso e dizem que o governo atropela competências. Ora, a população fica em meio a uma turva incompreensível e os ânimos se acirram entre os que são a favor e os que são contra de maneira tão apaixonada que escapa a qualquer razão e compreensão. Hoje mesmo recebi um comentário de um conhecido sobre a reforma dos banheiros de Joaquim Barbosa que custou 90 mil que é uma verdadeira aberração. Vejam:
Meu caro amigo Rildo, 90 mil gasto com quem está tentando acabar com a vida fácil daqueles que não fazem jus ao que ganham e gastam valores na esfera astronômica com falcatruas, é nada comparado ao mérito do ministro,pois o mesmo gastou parte de sua vida estudando para chegar onde chegou neste país preconceituoso que você conhece muito bem!!!
Como assim acabar com a vida fácil de uns tornando a sua fácil também? Como assim superfaturamento pode ser justificado por conta das atribuições do cargo que ocupa? Estamos nos bestializando; tornando-nos seletivos tando aos elogios quanto às críticas e deixamos de lado a razão que deveria conduzir o bom debate para o bem do Brasil e dos brasileiros e quem mais contribui para este caos é exatamente os veículos de comunicação. Não sem uma intencionalidade implicada, mas devidamente planejada porque precisam retomar à condição de quarto poder.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Se você chegou até aqui fique à vontade, mas não deixe de visitar o Baixada Carioca, meu novo Blogue atualizado com mais frequência.
Eu ainda estou procurando o verdadeiro significado desses protestos do Movimento pelo Passe Livre (MPL).




Não pode ser pelo aumento de R$ 0,20 (vinte centavos) porque sem razão uma vez que os trabalhadores tem direito ao vale transporte e que sua participação será de no máximo 6% (seis por cento) do seu salário básico.

Quero explicar da seguinte maneira: vamos considerar um trabalhador de salário mínimo (R$ 678) e que utiliza apenas um único transporte no valor de R$ 3 por dia e que ele trabalhe apenas de segunda a sexta, portanto, em média 20 dias mês. Os gastos que este trabalhador terá com transporte será sempre de R$ 40,68. Como o custo mensal de transporte será de R$ 120, a diferença quem paga é o empregador.

Digamos agora que este mesmo trabalhador tenha que trabalhar 44 horas semanais, incluindo os sábados. Neste caso ele terá 24 dias por mês para viajar, logo o custo do transporte sobe para 144. Ainda assim o trabalhador gastará apenas 40,68 e a diferença fica por conta do empregador. E se o trabalhador pegar duas conduções diárias para o trabalho, gastando R$ 6 para ir e R$ 6 para voltar, por vinte dias no mês o custo sobe para R$ 240, mas ainda assim ao trabalhador o custo fica parado lá nos R$ 40,68, quem paga o restante da conta é o empregador. Então o movimento tem algo mais que isto, certo?

Tenho companheiros no PT que veem no movimento a oportunidade para o partido se reaproximar dos movimentos sociais como neste depoimento de Val Carvalho no Facebook:

Quinta-feira, 13. Antes de ir a uma reunião no centro do Rio, passei por volta das 18 h na Candelária, onde estavam concentrados cerca de mil jovens para a passeata contra o aumento das passagens. Vi uma juventude com muita disposição de luta e entusiasmo com o seu próprio protagonismo. Havia muitas bandeiras do PSTU e PSOL e algumas da Juventude PT e da UJS. Foram feitas tentativas de se puxar palavras de ordens contra Dilma e o PT, mas sem grande apoio. Minha conclusão: pelo que vi e vejo em outras cidades, sobretudo em São Paulo, os jovens finalmente foram para as ruas e não vão mais sair delas. Não uma luta apenas contra o aumento das passagens, mas o desejo concreto de participar de algo maior, de protagonismo político. O PT tem o grande desafio de se reaproximar das lutas de massas, em especial da juventude. Não há nenhuma justificativa real para que o PT, mesmo sendo governo, não retome o seu antigo protagonismo social.

Oportunidade, oportunismo. Existe uma confusão ideológica no processo que me impede entender com clareza os objetivos. Afinal o que é que o MPL quer? No grito a redução das tarifas. Quer dizer: se o poder público determinar que os valores sejam os mesmos de antes do aumento a manifestação para? Porque essa história de tarifa zero é uma utopia num sistema capitalista e impraticável nas atuais condições. Além disso essa história surgiu no avançar da manifestação e não na origem dela. Honestamente não vi, não li e não tive qualquer informação de que os manifestantes estivessem reivindicando melhores condições do transporte urbano ou mesmo de garantir a mobilidade, uma vez que o trânsito das principais capitais estão em colapso, uns mais, outros menos, mas em colapso.

Nova Iguaçu, a 50 km da capital Rio de Janeiro já está em colapso!

Agora vamos analisar da seguinte forma: não é pelo aumento de R$ 0,20 que acontecem as manifestações, mas há uma demanda social que clama por uma intervenção do Estado em favor das pessoas o que legitima o movimento. Que demanda é esta? O que afinal de contas querem os manifestantes?

Integrantes do MPL paulista Nina Campello, Erica de Oliveira, Daniel Guimarães e Rafael Siqueira escreveram para o insuspeito jornal Folha de São Paulo:

Isso é uma violência contra a maior parte da população, que como evidencia a matéria publicada ontem pelo portal UOL, chega a deixar de se alimentar para pagar a passagem. Calcula-se que são 37 milhões de brasileiros excluídos do sistema de transporte por não ter como pagar. Esse número, já defasado, não surgiu do nada: de 20 em 20 centavos, o transporte se tornou, de acordo com o IBGE, o terceiro maior gasto da família brasileira, retirando da população o direito de se locomover.
[...]
Além disso, perguntamos: e os salários da maior parte da população, acompanharam a inflação? (via Luis Nassif).

No texto não se lê outro argumento senão apenas o aumento das tarifas. Então aparecem contradições: de onde surgiu a informação que 37 milhões de brasileiros estão excluídos do sistema de transportes  por não ter com pagar? Quanto a questão do salário “da maior parte da população” que deve ser o salário mínimo (SM) realmente não acompanhou a inflação. Desde o primeiro mandato do presidente Lula o SM tem tido ganhos reais: nos últimos 10 anos o ganho real ficou em torno dos 70%.

Os manifestantes indicam como fonte para justificar o movimento um estudo publicado em setembro de 2006 e utilizado na Nota Técnica Produzida para o Crescimento do Brasil. Ora, de 2006 até os dias atuais mais de 30 milhões de pessoas saíram da linha de extrema pobreza e outros milhões passaram a pertencer a uma nova classe social. Certamente os números de 2006 não se adequam aos dias atuais.
Mas existe uma legitimidade no movimento. Existe porque o aumento, embora menor que o índice de inflação no período, não representa absolutamente o serviço prestado pelas concessionárias de transportes urbanos.

O que não se justifica é a violência que está se materializando nas passeatas. As polícias nunca foram preparadas para movimentações pacíficas. Eles precisam insultar, atiçar, provocar para justificar a necessidade de uma ação violenta contra os manifestantes. Contra bandidos armados se escondem em barricadas, carros blindados, falam mansinho quando não se associam à eles. A de São Paulo é a mais violenta de todo o país. Mas é de lá também de onde se originam as principais ideias preconceituosas, homofóbicas, racistas e de gente de “alta linhagem”. Pela primeira vez a Polícia conseguiu fazer a mídia paulista tecer críticas ao governo paulista do PSDB.

Toda forma de violência tem de ser condenada. Eu fui da Convergência Socialista e quando militante desta corrente petista a gente ia pra rua pra fazer acontecer de qualquer maneira e utilizando qualquer artifício. Os tempos eram outros porque embora já no regime democrático nossas instituições insistiam em preservar os valores do regime de exceção. Mas a luta tinha objetivos claros. Não era usando um argumento simbólico para atingir outros alvos. Nossas reivindicações eram clarificadas para que aquele que não aderisse à luta compreendesse a razão de lutar. Acho que é isto que falta neste momento. Os R$ 0,20 não justifica tal mobilização.